Banqueiros capturaram o estado brasileiro. Auditoria da Dívida Já!

Vamos exigir AUDITORIA DA DÍVIDA, que absorveu 43,98% dos recursos federais em 2012, enquanto a Saúde recebeu apenas 4,17%, a Educação 3,34%, Segurança 0,38%, Transportes 0,7% e Habitação apenas 0,01%.

O pagamento da dívida pública consome, a cada ano, cerca de metade do orçamento federal, conforme demonstra, por exemplo, o gráfico seguinte, referente ao ano de 2012. O endividamento é o principal entrave ao atendimento imediato dos direitos reivindicados por milhões de brasileiros(as), objeto das diversas manifestações populares ocorridas durante o mês de junho. Em centenas de cidades de nosso País, o povo foi às ruas reivindicando melhoria dos serviços de saúde, educação, transporte, segurança, dentre outros.

 

Se for devidamente enfrentado o problema da dívida pública, que tem absorvido tantos recursos em todos os âmbitos de governo (federal, estadual e municipal), não faltarão recursos para o atendimento às demandas sociais.

O Equador comprovou tal assertiva. Em 2007, o Presidente Rafael Correa criou, por meio Decreto Executivo no 472, a Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público, que auditou a dívida pública com participação da sociedade civil. Considerando que o relatório da auditoria realizada indicava inúmeras ilegalidades e ilegitimidades no processo endividamento externo daquele País – bastante semelhantes às encontradas no endividamento brasileiro e de outros países da América Latina – o governo equatoriano conseguiu anular cerca de 70% da dívida externa com os bancos privados internacionais (Bonos Global 2012 e 2030), o que possibilitou expressivo aumento nos investimentos em educação, saúde, transportes, entre outros.

Portanto, é necessário avançar na regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, rever a sistemática do Imposto Territorial Rural, corrigir e tornar verdadeiramente progressiva a tabela do Imposto de Renda, aplicando-a aos ganhos de capital, para que o sistema tributário seja um instrumento de justiça fiscal, invertendo-se a perversa lógica tributária atual.

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida - http://www.auditoriacidada.org.br (acesso 31/08/2013).

Coordenadora nacional: Maria Lucia Fattorelli.